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O Instituto Aço Brasil recebe com grande entusiasmo e expectativa os recentes avanços ocorridos no conjunto de normas e regulações do mercado de gás natural, que deverão trazer, no médio prazo, ganhos para toda a indústria nacional e, em especial, para setores estratégicos. Mais do que necessárias, entendemos as mudanças previstas como urgentes e que, se evoluírem como previsto, elevarão o país a um novo patamar de competitividade, pois proporcionarão, enfim, oferta a preços módicos em volumes condizentes com as necessidades dos agentes produtivos.

Uma das inovações advém de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), aprovada em julho, que regulamenta os primeiros leilões de gás natural da União provenientes do pré-sal. Com a medida, a prioridade da oferta será dada a indústrias de base como a química e a do aço, eliminando a atual preferência estabelecida por contratos antigos que não se alinha às necessidades de um maciço mercado demandante de gás natural.

Outro sinal promissor decorre da abertura à consulta pública da minuta da resolução que cria o chamado “Gas Release”, já previsto desde 2021 com a entrada em vigor da Nova Lei do Gás. Trata-se de conjunto de normas que, quando implementadas, resultarão em desconcentração do mercado de gás, aumentando o número de fornecedores e a oferta do produto, além da democratização do acesso à infraestrutura de escoamento.

Para a indústria do aço, os avanços recentes resultam principalmente da atuação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comprometido com os objetivos de tornar o mercado de gás natural mais eficiente para todos os agentes econômicos. A previsão do
MME é que as cotações possam cair a menos da metade das atualmente praticadas.

Diante do crescimento exponencial da produção, é inaceitável que a oferta siga sendo restrita por determinados agentes, ao mesmo tempo em que a indústria brasileira, com grande ociosidade, vê sua relevância econômica definhar por falta de competitividade, sendo uma das causas justamente o acesso restrito ao gás natural. Além de estratégico para a indústria, o insumo é fundamental para a transição energética de inúmeros setores, entre os quais a indústria do aço.

Se devidamente implementadas e blindadas contra a ação de agentes resistentes às mudanças, as transformações promoverão uma maior e melhor oferta do gás natural, a preços equiparáveis a outros mercados globais. Como resultado, mais competitivos, os agentes produtivos que o consomem ampliarão sua capacidade de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento do país, estendendo tais ganhos por toda a economia.