Propostas de Instrumentos Econômicos Ambientais para a Redução do Lixo Urbano e o Reaproveitamento de Sucatas no Brasil
Ronaldo Seroa da Motta / Rio de Janeiro, 1998 (texto para discussão No 608)
Este estudo é parte do projeto Estratégias de Atuação e Propostas de Medidas de Curto Prazo na Área de Instrumentos Econômicos para o Setor de Resíduos Sólidos, da Secretaria de Política Urbana (Sepurb) do Ministério do Planejamento e Orçamento. As propostas deste estudo são uma primeira tentativa de introduzir um elemento de preço social, via instrumentos fiscais, nas atividades de geração e reaproveitamento de sucatas no Brasil. Embora não se trate do único e mais importante aspecto da gestão de resíduos sólidos, esta questão é, certamente, uma oportunidade na qual, dada a existência de vias fiscais para gravar a geração de lixo em produtos finais e promover um mercado ativo de sucatas no país, o uso de instrumentos econômicos poderia a) aumentar a eficiência dos mecanismos de mercado para ampliar ganhos sociais e ambientais; e b) aproveitar opções de instrumentos fiscais, sejam aqueles já implementados ou os que estão em elaboração, que poderiam ser ajustados e acionados para tais objetivos.